Portal SMADES Cuiabá
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Serviços online da SMADES
Todos os principais serviços disponíveis no Portal de Serviços da Prefeitura — sem filas e a qualquer hora.
Alvará de Tapume
Vigorado pela Lei Complementar 004/1992. Este processo é necessário para a colocação de tapume.
Ver detalhesAlvará de Obras
Autorização municipal para execução de obras mediante aprovação do projeto.
Ver serviçoAlvará Demolição
OO Alvará de Demolição compreende a autorização para a demolição de construções existentes no Município de Cuiabá. Vigorado pela Lei Complementar 516/2022 este processo oferece a opção ao contribuinte de obter o Alvará de Demolição e atender as leis municipais, estaduais e federais.
Ver serviçoAlvará de Terraplenagem
Instituído pela Lei Complementar 004/1992 este processo é necessário para o movimento ou desmonte de terra no Município de Cuiabá, inclusive o destinado ao preparo de terreno para construção e a abertura de logradouro (Art. 422 da Lei Complementar 004/1992).
Ver serviçoLicença de Operação
Lei complementar nº 146 de 08 de janeiro de 2007, Art. 6º - A SMADES, no exercício de sua competência de controle e fiscalização, expedirá, quando cabíveis, os seguintes instrumentos de licenciamento ambiental: Licença de Operação (LO) - autoriza o início da atividade ou do empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das medidas de controle ambiental e condicionante determinados para a operação.
Ver serviçoAlvará de Localização e Funcionamento
O Alvará de Localização e Funcionamento compreende a autorização para o funcionamento do empreendimento dentro dos limites do Município de Cuiabá.
Ver serviçoAprovação de Projeto - Demais Atividades
Aprovação de Projeto arquitetônico para construção de edificações com alvará para início da obra.
Ver serviçoAprovação de Projeto - Multifamiliar
Aprovação de Projeto arquitetônico para construção de edificações com alvará para início da obra.
Ver serviçoInformação pública
Portal em números
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Notícias e avisos
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